A determinação sexual é dependente de
fatores genéticos, epigenéticos e do desenvolvimento psicossexual precoce e que
as variações do desenvolvimento sexual podem ocorrer em crianças e adolescentes
e devem ser abordadas como tal, não devendo ser objeto de questões políticas, ideológicas ou
de outra ordem. O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(Cremesp) realizou, no dia 19 de janeiro, no auditório de sua sede, a
Plenária Temática sobre Desenvolvimento Psicossexual da Criança e do
Adolescente. Compareceram ao evento o presidente do Conselho, Lavínio Nilton
Camarim, a psicanalista e conselheira do Cremesp, Kátia Burle Guimarães, a
professora do Departamento de Psiquiatria da FMUSP e presidente da Associação
Brasileira de Psiquiatria, Carmita Abdo, os psiquiatras da Infância e
Adolescência, Francisco Baptista Assumpção Junior e Regina Elisabeth Lordello
Coimbra, o psiquiatra e professor de Bioética na FMUSP, Cláudio Cohen, e a
endocrinologista pediátrica e membro da Câmara Técnica de Endocrinologia do
Cremesp, Elaine Maria Frade Costa. Após o evento, o Cremesp divulgou uma nota a
fim de manifestar suas considerações a respeito da saúde mental da criança e do
adolescente, deixando claro que esse cuidado deve ser prioridade. Confira a
seguir a nota na íntegra:
NOTA DO CREMESP:
Após a plenária temática “Desenvolvimento psicossexual da
criança e do adolescente”, realizada pelo Cremesp em 19 de janeiro p.p, este
Conselho vem a público manifestar suas considerações a respeito da saúde mental
da criança e do adolescente.
A saúde mental do ser humano depende de um desenvolvimento
harmônico, desde o princípio da vida, e uma parte dessa formação se faz por
meio do desenvolvimento psicossexual da libido.
Considerando que:
1) a criança é uma pessoa em desenvolvimento e que o ser humano
nasce desprovido de condições autônomas para se manter, tanto física quanto
psiquicamente,
2) a criança é dependente e requer cuidados especiais, distintos
em cada fase do desenvolvimento,
3) as diferentes fases de desenvolvimento evoluirão ao longo das
duas primeiras décadas de vida e que essa evolução dar-se-á gradativamente,
4) os bebês e as crianças são absolutamente vulneráveis,
5) é negligente, irresponsável e alienante consentir ou induzir
as crianças a fazerem escolhas prematuras, já que são desprovidas de maturidade
para tal,
6) é função parental apresentar referenciais para a educação
psicossexual da criança, podendo se valer de orientação médica e psicológica,
7) durante a adolescência ainda há parcial vulnerabilidade,
8) educação sexual, direito da criança e do adolescente, é muito
diferente de incentivo à indefinição sexual, o que traz a eles insegurança,
inadaptação e risco, com consequências para essa população vulnerável,
9) é medida antiética a realização de experimentos psíquicos,
não aprovados pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), conforme
legislação vigente, com a população de crianças e adolescentes, visto sua
vulnerabilidade,
10) os Conselhos de Medicina têm por função zelar pela saúde da
população, em seus aspectos físicos e psíquicos,
11) a homologação da Sessão Plenária do Cremesp realizada em 14
de fevereiro de 2018.
O Cremesp entende que o cuidado com a saúde mental das crianças
e dos adolescentes deve ser prioridade e que colocá-los em risco pode trazer
consequências danosas à formação do aparelho psíquico. Entende que a
determinação sexual é dependente de fatores genéticos, epigenéticos e do
desenvolvimento psicossexual precoce e que as variações do desenvolvimento
sexual podem ocorrer em crianças e adolescentes e devem ser abordadas como tal,
não devendo ser objeto de questões políticas, ideológicas ou
de outra ordem.
O Cremesp
considera que o cuidado com crianças e adolescentes em seu desenvolvimento
psicossexual é prioridade, deixando claro que as diferenças sexuais existem e
devem ser observadas para que a confusão não se estabeleça por desvio de
objetivos.
(Hora
Extra) via (Criacionismo)