30 abril 2015

Candidato ao STF defende a poligamia

Fachin com a esposa (só uma?)
A presidente Dilma Rousseff indicou o advogado e professor Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal. Sou dedicado. Quando a petista escolheu Roberto Barroso, por exemplo, decidi ler um livro escrito pelo homem: O Novo Direito Constitucional Brasileiro. Antes de ele ser aprovado pelo Senado, escrevi uma série de artigos a respeito do seu pensamento. Estão aqui. Previ problemas. Barroso integrou a nova maioria que absolveu a cúpula petista do crime de formação de quadrilha no julgamento dos embargos infringentes. Mais: ele é o autor intelectual da Ação Direta de Inconstitucionalidade que pretende proibir a doação de empresas a campanhas eleitorais, o que jogaria o sistema político na clandestinidade. Eu estava certo. Agora, decidi ler o pensamento do professor. É chocante.

Publiquei nesta segunda um post a respeito. Demonstrei que o doutor está empenhado em teses que simplesmente destoem qualquer noção comezinha de família, como essencialmente a conhecemos nos países ocidentais ao menos. É tal a quantidade de barbaridades que trazem a sua chancela que não conseguirei resumir tudo neste segundo post. Outros haverá a respeito.

Além de ser um teórico dos direitos da amante, o professor flerta abertamente com a poligamia. Sim, senhores! Vocês leram direito. O agora candidato ao Supremo prefaciou um livro que faz a apologia da poligamia, intitulado Da Monogamia – A sua superação como princípio estruturante da família, de Marcos Alves da Silva, ex-aluno do dito jurista.

Mera especulação acadêmica? Não mesmo! Quando nos damos conta das demais teses que Fachin patrocinou, é forçoso reconhecer que estamos diante de um inimigo declarado da família, segundo, ao menos, esta que conhecemos. Atenção! Eu nem me refiro à família dita tradicional Nem aquele conceito revisto e ampliado pelo STF por conta própria, sem participação do Congresso, serve ao doutor. Na concepção do candidato ao Supremo, essa história de núcleo familiar composto por homem e mulher, dois homens ou duas mulheres é coisa de mentes provincianas. Ele quer botar mais gente nessa cama. No prefácio que faz da obra, como vocês verão, ele vai além de elogiar a, digamos, coragem teórica de seu ex-pupilo.

O livro não deixa dúvida: prega a superação da monogamia. O prefaciador também não deixa dúvida quanto à adesão à tese, tanto é que intitula seu texto de “Seres sem jugo”. Qual? Ora, o da monogamia. Para o candidato a ministro, a tese deriva daquele grupo de pessoas “de mentes generosas e corajosas, preocupadas incessantemente com o que nos define como humanos [...]”. Parece que superar a monogamia, ou defender a sua superação, torna o indivíduo um humano superior. [...]

Fachin demonstra não ser do tipo tolerante com a divergência. Segundo escreve, seu ex-aluno, entusiasta da poligamia, se esforçou para “não se servir de fantasias que povoam as vestes jurídicas das relações familiares”. Em suma, os que discordam de autor e prefaciador são pessoas presas a meros formalismos sem substância. Ele vai ser ainda mais duro na desqualificação dos adversários intelectuais. Escreve: “O texto de Marcos Alves da Silva não compõe o coro crédulo e entusiástico da manualística rasteira que grassa pelo Direito de Família no Brasil e que mistura Sula Miranda com Shakespeare [...], essa gosma com verniz de epidérmico conhecimento que hoje, em muitos livros e não em poucos tribunais oscila entre o provinciano e o surreal [...].” Parece que o advogado considera “gosma” as escolhas morais que não coincidem com as suas. [...]

Houvesse alguma dúvida sobre a adesão de Fachin à tese, ela seria dirimida na parte final de seu prefácio. Leio ali: “...quiçá ser um verdadeiro ser humano, especialmente nas relações familiares, pode iluminar um ser sem jugo.” O que isso quer dizer, além de um estilo insuportavelmente cafona e do uso indevido do modo indicativo no lugar do subjuntivo (“quiçá possa”)? Resposta: nada! Afinal, é o verdadeiro ser humano que ilumina o ser sem jugo, ou é preciso não estar submetido a jugo para ser um “verdadeiro ser humano”? Quero ver Fachin responder quem nasceu primeiro: o ovo ou a galinha. Ou ainda: por que Tostines é mais fresquinho? De resto, um homem submetido a condições que não escolheu perde a sua condição humana? É esse o pensador que diz se opor à “gosma com verniz epidérmico”?

E o doutor conclui: “Apenas belo sonho? A liberdade da resposta não conforta a quem se acomoda no dogmatismo enclausurado nem sobressalta quem elimina a instância jurídica como instrumento de emancipação. Anima, porém, quem ainda combate a luta que não é mesmo vã e clama por justiça e vida digna. Acolhamos, pois, numa comunhão de boa leitura, as propostas que embalam significantes e significados no berço que desempacota os nós de alguns ninhos.”

Como se nota, para o “supremável”, o direito é, sim, um terreno de militância – “instrumento de emancipação”. E é esse militante que Dilma quer no Supremo, com a chancela do MST e da CUT. Mas esses estão virando males menores. O nome escolhido pela petista, está demonstrado, é inimigo da família segundo a entende a esmagadora maioria dos 200 milhões de brasileiros, dos quais ele pode ser ministro.

Fachin, a gente percebe, tem horror a Sula Miranda. Está na cara que se tem na conta de um Mozart das letras jurídicas. Decidi ler o que ele andou escrevendo sobre direito da família. Posso assegurar que nem mesmo um Pestana ele consegue ser, aquela triste personagem de Machado de Assis que queria compor música erudita, mas só conseguia produzir polcas.

Mas há uma diferença: Pestana era infeliz porque tinha noção de sua mediocridade. Fachin, pelo visto, é feliz.

Fiquem calmos, senhores senadores, o homem é capaz de muito mais. E eu ainda vou demonstrar isso.

Ah, sim: o advogado foi ao Senado no dia 15 pedir o apoio de Renan Calheiros. Levou sua mulher a tiracolo, a desembargadora Rosana Fachin. Estavam juntos. De mãozinhas dadas [foto acima]. Eu sou terrivelmente lógico, professor. Caso o senhor tivesse uma amante (não estou perguntando nem é da minha conta), o certo seria que ela estivesse enlaçada à sua outra mão? Afinal, o senhor defende que até a pensão a viúva oficial divida com a viúva paralela.

Não havia entendido a foto (de Ailton de Freitas/Agência O Globo). Depois que li as enormidades escritas pelo candidato ao Supremo, tudo ficou mais claro. Sem entrar na economia doméstica dos afetos, diria que lá vai menos um casal feliz do que um álibi.

Que os senadores se pronunciem!

(Reinaldo Azevedo, Veja.com) via (Criacionismo)

Nota 1(do amigo Marco Dourado): “Há tempos, quando a ideologia de gêneros apenas mostrava uma pontinha do focinho - hoje escancara os dentes e as garras -, dei uma de futurólogo do óbvio: ‘Porteira por onde passa um boi, passa uma boiada. Subvertidas as restrições de sexo (pois ‘gênero’ é uma iniquidade inventada por tarados gramscianos), virão, a seguir, flexibilização da cardinalidade e até do grau de parentesco - o casamento se tornará a institucionalização da suruba misturada com o incesto.’ Fui acusado de apelar à falácia do declive escorregadio por sedizentes ‘esclarecidos’ - aqueles que por deficiência (talvez preguiça) cognitiva ou submissão grupal querem obter créditos extras na Escolinha do Professor Frankfurt. Eis aí o monstro, agora sem a necessidade de se disfarçar.”

Nota 2 Michelson Borges: Quando você acha que chegamos ao fundo do poço, sempre dão um jeito de cavar mais um pouquinho... E agora com a possível anuência presidencial. [MB]

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