Não é
do meu interesse publicar neste blog algo que se relacione com a política.
Porém, como pastor e cristão não posso me isentar de tudo, uma vez que a
política atual ganhou grande proporção de viés ideológico anti-cristianismo, em
especial, contra a família cristã e a pureza infantil. Abaixo estou republicando
uma matéria do portal Gospel Prime que tem por objetivo fazer-nos conhecer
melhor o que alguns candidatos pensam a respeito da agenda LGBT. A matéria é
informativa com informações que precisam ser mais amplamente analisadas. Espero
que seja de grande auxílio para melhor discernir quais candidatos estão mais
distantes dos valores cristãos. Esta será a única postagem a este respeito.
PL 122/06, de autoria do Partido dos
Trabalhadores, mas que ficou famosa ao ser defendida veementemente no Congresso
por Marta Suplicy, tentou pela primeira vez “criminalizar” a homofobia. Com
argumentos vagos, foi vista como um perigo pelos evangélicos pois poderia
condenar à prisão qualquer um que se manifestasse abertamente contra a prática
homoafetiva. Durante os governos petistas, a chamada “agenda LGBT” teve grandes
avanços no país. A primeira vitória ocorreu em 2011, quando o Supremo Tribunal
Federal (STF) ampliou o entendimento sobre união estável e concedeu aos casais
homoafetivos o reconhecimento como “entidade familiar”.
Já em
maio de 2013, uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passou a
obrigar os cartórios a formalizarem os casamentos civis entre pessoas do mesmo
sexo. Segundo dados mais recentes do IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística), foram realizadas oficialmente cerca de
20 mil uniões homoafetivas.
Na
esteira dessas conquistas, vieram maiores demandas dos ativistas. Por exemplo,
cirurgias de mudança de sexo passaram a ser custeadas integralmente pelo
Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo assim, esses movimentos querem mais.
Alguns
candidatos a presidente optaram em colocar em seus planos de governo questões
específicas para atrair o voto desse segmento da população. Caso sejam eleitos,
as mudanças propostas por eles afetarão a todos os brasileiros, podendo, a
título de combate à homofobia, trazer de volta a ameaça de prisão para os que
se manifestarem contrários a chamada ideologia de gênero. A seguir, compilamos
as propostas dos presidenciáveis que têm propostas oficiais sobre o tema. Dentre
os principais, Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Jair Bolsonaro (PSL) e João Amoêdo (NOVO) e Henrique Meireles (MDB) não
contemplam as questões nos documentos submetidos à Justiça Eleitoral.
Ciro
Gomes (PDT)
Sob a
batuta de Ciro, os trabalhistas passaram a defender as pautas LGBT que não fazem
parte de sua história, dando este ano amplo espaço à questão.
O programa de governo apresentado pelo
partido se compromete com:
“Criação
do Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT com representantes estaduais,
assim como uma Secretaria Nacional de Políticas Públicas para a Cidadania
da população LGBTI; Garantia da promoção da cidadania LGBTI;
Implementação efetiva do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos
Humanos LGBTI; Respeito ao Termo de Compromisso com a Aliança Nacional LGBTI+ e
parceiras, tentando cumprir com máximo esforço suas propostas; Criação de meios
para coibir ou obstar os crimes LGBTIfóbicos, definindo suas características,
equiparando aos crimes por racismo, injúria e feminicídio, cada qual com sua
especificidade; Articulação e apoio à aprovação do Estatuto das
Famílias e do Estatuto da Diversidade; Fomento à aprovação dos Projetos
de Lei em tramitação que visam à equiparação do casamento civil igualitário,
assim como a Lei de Identidade de Gênero conhecida como Lei João W. Nery em
consonância com as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) de número 4277
e 4275, respectivamente, votadas pelo pleno Supremo Tribunal Federal”.
Fernando
Haddad (PT)
Quando
o candidato petista era Lula, foi divulgado um plano de governo que posteriormente
foi adotado com poucas modificações por seu substituto,
Fernando Haddad.
O
material prevê a “criminalização da LGBTIfobia”, promete que “fortalecerá o
Sistema Nacional LGBTI”, e implementação de “políticas de promoção da
orientação sexual e identidade de gênero”. Outra proposta que chama atenção é o
“Programa Transcidadania, que garantirá bolsa de estudos a pessoas travestis e
transexuais em situação de vulnerabilidade”.
Geraldo
Alckmin (PSDB)
O
tucano foi sucinto. O texto do seu programa diz apenas:
“Vamos estabelecer um pacto nacional para a redução de violência contra idosos,
mulheres e LGBT”.
Guilherme
Boulos (PSOL)
É o
candidato que mais fala sobre LGBTs, fazendo 78 menções ao termo no seu programa.
Conforme
admite entre suas propostas, “O PSOL tem sido, ao longo dos últimos anos, o
partido que mais deu voz à luta da população LGBTI na política”.
Suas
propostas para “a cidadania LGBTI” incluem: “Garantir a cidadania da população
LGBTI como política de Estado”, “Vetar qualquer lei, aprovada por eventuais
maiorias conservadoras no Congresso Nacional, que tenha por objeto restringir
de alguma forma os direitos LGBTI” e “Promover que o Brasil assuma uma posição
de liderança na defesa dos direitos LGBTI no cenário internacional”.
Marina
Silva (Rede)
A
questão LGBT já causou divisões dentro do partido liderado por Marina, uma evangélica.
Mesmo assim, em 2018 o plano de governo apresentado
oficialmente pela Rede afirma:
“Promoveremos
políticas para garantir o respeito e o exercício pleno da cidadania por LGBTIs;
As proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos
Humanos LGBT serão consideradas na elaboração de políticas públicas
específicas; O Conselho Nacional de Justiça regulamentou a celebração de
casamento civil de pessoas do mesmo sexo, através da Resolução 175/13.
Acataremos a demanda de que os direitos decorrentes dessa decisão sejam
protegidos por lei. Em casos de adoção, defendemos que seja oferecido
tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados
iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heteroafetiva, atendendo à
prioridade de garantir o melhor interesse da criança”.