O Ministério Público do Trabalho de
São Paulo mandou na sexta-feira (22) a rede Hirota Food Supermercados suspender
a distribuição de cartilha que condena gays, o aborto e o sexo antes ou fora do
casamento. O órgão informa que tomará medidas judiciais caso a empresa
descumpra o pedido. A Promotoria considerou “discriminatório” o conteúdo da
cartilha “Cada Dia Especial Família de 2017”, que traz 31 mensagens que
discorrem sobre casamento, relação entre pais e filhos e até dívidas da
família. Os textos foram escritos pelo pastor Hernandes Dias Lopes, da Igreja
Presbiteriana, e a publicação teve tiragem de 10 mil exemplares. A notificação
enviada pelo MP ao supermercado também exige que as cartilhas já distribuídas
sejam retiradas de circulação e que a empresa deixe de produzir conteúdo desse
tipo e o divulgar em suas lojas, site ou redes sociais.
Quando o caso começou a repercutir nas redes sociais,
a rede de supermercados disse, em nota, que “lamenta qualquer transtorno
que tenha causado pela distribuição da cartilha da família”. “Reiteramos que em
momento algum tivemos a intenção de polemizar, ofender ou discriminar qualquer
forma de amor”, dizia o texto.
O MP enviou oito recomendações à rede, incluindo impedir
qualquer distinção, exclusão, limitação ou preferência que cause discriminação
de trabalhador potencialmente candidato ao preenchimento de vagas ofertadas
pela empresa, devido a discriminação como de gênero, orientação sexual ou por
arranjos familiares entre as pessoas.
“[O MP exige que a rede de supermercado] assegure a plena e
efetiva igualdade entre mulheres e homens em seu ambiente de trabalho; que
garanta o respeito à liberdade de religião, credo, de gênero e orientação
sexual em seu ambiente de trabalho e da mesma forma respeite identidade de
gênero, orientação sexual e forma de agir de todas as pessoas.”